Eleições
municipais de 2012
Mensagem da
CNBB
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunida
em sua 50ª Assembleia Geral, em Aparecida-SP, de 18 a 26 de abril de 2012,
saúda a população brasileira, em sintonia com os importantes acontecimentos que
marcam o país neste ano, especialmente as eleições municipais no próximo mês de
outubro. Expressão de participação democrática, as eleições motivam-nos a dizer
uma palavra que ilumine e ajude nossas comunidades eclesiais e todos os eleitores,
chamados a exercerem um de seus mais expressivos deveres de cidadão, que é o
voto livre e consciente.
Inspira-nos a palavra do papa Bento XVI ao afirmar que a
sociedade justa, sonhada por todos, “deve ser realizada pela política” e
que a Igreja “não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça” (Deus
Caritas Est 28). Para o cristão, participar do processo político-eleitoral,
impulsionado pela fé, é tornar presente a ação do Espírito, que aponta o
caminho a partir dos sinais dos tempos e inspira os que se comprometem com a
construção da justiça e da paz.
As eleições municipais têm uma característica própria em
relação às demais por colocar em disputa os projetos que discutem sobre os
problemas mais próximos do povo: educação, saúde, segurança, trabalho,
transporte, moradia, ecologia, lazer. Trata-se de um processo eleitoral com
maior participação da população porque os candidatos são mais visíveis no
cotidiano da vida dos eleitores. A sua importância é proporcional ao poder que
a Constituição de 1988 assegura aos municípios na execução das políticas
públicas.
Nos municípios, manifestam-se também as crises que o mundo
atravessa, incluindo a própria democracia. Isso torna ainda mais importante a
missão de votar bem, ficando claro para o eleitor que seu voto, embora seja
gesto pessoal e intransferível, tem consequências para a vida do povo e para o
futuro do País. As eleições são, portanto, momento propício para que se
invista, coletivamente, na construção da cidadania, solidificando a cultura da
participação e os valores que definem o perfil ideal dos candidatos. Estes
devem ter seu histórico de coerência de vida e discurso político referendados
pela honestidade, competência, transparência e vontade de servir ao bem comum.
Os valores éticos devem ser o farol a orientar os eleitos, em contínuo diálogo
entre o poder local e suas comunidades.
Ajudam-nos nesta tarefa instrumentos como as Leis de
iniciativa popular 9.840/1999, contra a corrupção eleitoral e a compra de
votos, e 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade
foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. Aos eleitores cabe ficarem de
olhos abertos para a ficha dos candidatos e espera-se da sociedade a
mobilização, como já ocorre em vários lugares, explicitando a necessidade de a
“Ficha Limpa” ser aplicada também aos cargos comissionados para maior
consolidação da democracia. Desta forma, dá-se importante passo para colocar
fim à corrupção, que ainda envergonha o nosso país.
O exercício da cidadania, no entanto, não se esgota no voto.
É dever, especialmente de quem vota, a corresponsabilidade na gestação de uma
nova civilização, fundamentada na defesa incondicional da vida, desde a
fecundação até a morte natural; na promoção do desenvolvimento sustentável,
possibilitando a justiça social e a preservação do planeta.
A educação para a cidadania é processo permanente. Para ela
contribuem as Escolas e Grupos de Fé e Política que se multiplicam pelas
dioceses do Brasil, além das variadas publicações de conscientização política.
Entre estas, recordamos o Documento 91 da CNBB – Por uma Reforma do Estado com
Participação Democrática e a Cartilha Eleições Municipais 2012: Cidadania
para a Democracia, elaborada por organismos da CNBB. Exortamos nossas
comunidades e lideranças a lançarem mão destes valiosos instrumentos, a fim de
que participem conscientemente das eleições e assegurem a unidade em meio às
diferenças próprias do sistema democrático. Merecem nosso apoio e incentivo,
ainda, campanhas como a que estimula os jovens a exercerem responsavelmente seu
direito de votar já a partir dos 16 anos.
Para o cristão, participar da vida política do município e
do país é viver o mandamento da caridade como real serviço aos irmãos, conforme
disse o Papa Paulo VI: “A política é uma maneira exigente de viver o
compromisso cristão ao serviço dos outros” (Octogesima Adveniens, 46). Só
assim, seremos “fermento que leveda toda a massa” (Gl 5,9).
Que Nossa Senhora Aparecida abençoe o povo brasileiro e
ilumine candidatos e eleitores no exigente caminho da verdadeira política.
Aparecida, 21 de abril de 2012.
Raymundo Cardeal
Damasceno Assis
Arcebispo de
Aparecida
Presidente da CNBB
Dom José Belisário
da Silva
Arcebispo de São
Luís do Maranhão – MA
Vice-presidente da
CNBB
Leonardo Ulrich
Steiner
Bispo Auxiliar de
Brasília - DF
Secretário Geral
da CNBB
Nos dias de 27 a 29 de abril de 2012 vários bispos
redentoristas da América Latina se reuniram no Seminário Santo Afonso em
Aparecida para rezar, refletir e partilhar suas experiências sobre o episcopado
de Santo Afonso e a missão do bispo redentorista no mundo atual. O Bispo da
Prelazia de Coari, Dom Marcos Piatek, estava presente no meio deles. 
